Termos de utilização
Leia atentamente estes Termos de Utilização (‘Termos’) antes de aceder ao website e à plataforma Nébula Capitório (‘Website’) ou de os utilizar. Ao aceder ao Website ou ao utilizá-lo, confirma que leu e compreendeu estes Termos e aceita ficar vinculado aos mesmos. Se não concordar, interrompa a utilização do Website.
1. Visão geral
1.1. Convidamo-lo a visitar Nébula Capitório («https://nebulacapitorio.com»).
O nosso endereço de e-mail é info@nebulacapitorio.com.
1.2. Este site fornece informações sobre plataformas de terceiros (as "Plataformas de Terceiros") que oferecem serviços de negociação (os "Serviços").
1.3. Estes Termos regulam o acesso do utilizador ("Você", "Seu" ou "Utilizador") ao Website e aos Serviços. Antes de aceder aos Serviços, deve ler atentamente estes Termos. Estes constituem um acordo juridicamente vinculativo entre si e o proprietário do site. Para utilizar o Website, deve aceitar integralmente os Termos. Os Termos podem ser alterados periodicamente.
Estes Termos incluem a nossa Política de Privacidade. Ao aceitá-los, também concorda com a nossa Política de Privacidade. (Pode ler a nossa Política de Privacidade aqui).
2. Elegibilidade
2.1. You may access the Website if you comply with these terms and conditions.
2.1.1. You must be at least 18 years old.
2.1.2. You must have the legal capacity to enter into and accept these Terms and Conditions.
2.1.3. The laws of the country where you reside or use the Services must not prevent you from accessing the Website or any of its services.
2.2. We make no warranties, representations, or legal guarantees regarding the legality or use of the Website or Services by any person. We are not responsible for any unlawful use of the Website or Services by a user.
3. Territórios com acesso restrito
3.1. Without limiting the scope of the information provided, we reserve the right to restrict access to the Services and/or the Website (or any part thereof) by: (i) users residing in areas where access is restricted (the "Restricted Territories"); and (ii) users whom we have reasonable grounds to believe may pose a security, operational, or reputational risk.
3.2. We may also apply additional terms before accepting users who are citizens or residents of certain countries. If users travel to a Restricted Territory, the Website or Services may become temporarily unavailable or blocked.
4. Atividades restritas
4.1. You agree to use the Site and the Services responsibly and not to:
4.1.1. Use our Website to download, upload, share, publish, transmit, or send (a) information or other materials that infringe intellectual property, privacy, property, or other rights; (b) information that may not be published or distributed because it is threatening, harmful, insulting, defamatory, racist, or otherwise abusive; (c) information containing viruses or other software that may damage our computer systems or those of third parties, or block or restrict other users’ access to the Website; (d) any unlawful information or materials; or (e) information or materials containing advertisements or other promotional content without our prior written consent.
4.1.2. Modify or remove any attributions, legal notices, labels, or proprietary designations displayed on this Website.
4.1.3. Access the Services through any interface other than the Website.
4.1.4. Interfere with another user’s access to or use of the Website or the Services.
4.1.5. Use bots or other automated methods to access the Site or its Services.
4.1.6. Upload, transmit, or attempt to upload any content that actively or passively collects or transmits data, including web bugs, cookies, or spyware, without our express authorization.
4.1.7. Use framing, mirroring, or any other method intended to imitate the appearance or functionality of the Services.
4.1.8. Participate in or encourage unlawful activities, including trademark or copyright infringement, defamation, privacy violations, identity theft, or distribution of fraudulent software.
4.1.9. Modify or alter the source code of this Website, or upload applications or software that may damage the Website or harm another person.
4.1.10. Disassemble, decompile, or reverse engineer any technology or software available on the Website or used to provide the Services.
4.2. These terms are in addition to any other rights we may have. If we determine that your use of the Site is inconsistent with these Terms, our platform security standards, or acceptable use requirements, we may monitor your use of the Website or the Services, restrict or block access, share relevant usage information with appropriate third parties, or take other reasonable measures to protect the rights and property of third parties.
5. Direitos de propriedade intelectual
5.1. O conteúdo do Website, incluindo vídeos, texto, imagens, logótipos, sons, elementos de design, marcas comerciais e outros materiais, está protegido pelos nossos direitos de propriedade intelectual e pelos direitos de terceiros.
5.2. Todos os direitos, títulos e interesses relativos aos Serviços e ao Website pertencem-nos. Exceto o direito de utilizar os Serviços e o Website nos termos destas Condições, a utilização pelo Utilizador não lhe confere quaisquer direitos de propriedade intelectual.
5.3. O Utilizador pode aceder ao Website e/ou aos Serviços exclusivamente para uso pessoal e não comercial.
5.4. O Utilizador não deve modificar, efetuar engenharia inversa, descompilar ou copiar os Serviços ou o Website, criar obras derivadas, transferir direitos de utilização ou alugá-los, nem permitir que terceiros o façam.
6. Limitação de responsabilidade
6.1. A sua utilização do Website e dos Serviços é da sua responsabilidade. Não prestamos quaisquer garantias, expressas ou implícitas, relativamente ao Website e aos Serviços ou à utilização que deles faz, incluindo garantias implícitas de qualidade, comerciabilidade, adequação a um fim específico, não violação ou usabilidade. Também não garantimos a exatidão, completude, atualidade ou entrega imediata. Os conteúdos e funcionalidades disponíveis no Website ou através dele são fornecidos ‘tal como estão’, ‘conforme disponíveis’ e por sua conta e risco.
6.2. Não somos responsáveis por quaisquer erros, omissões ou imprecisões nas informações apresentadas no Website. Também não aceitamos qualquer responsabilidade por falhas ou interrupções que afetem transmissões para, a partir de ou através dos Serviços.
6.3. Iremos indemnizá-lo por qualquer perda sofrida, direta ou indiretamente, por si ou por um terceiro através do Website ou dos Serviços. Continua a ser responsável por quaisquer decisões tomadas com base nas informações fornecidas no Website e/ou através dos Serviços.
6.4. Não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos sofridos, direta ou indiretamente, por si ou por qualquer terceiro. Isto inclui qualquer perda de rendimentos ou dados decorrente da sua utilização do Website e/ou dos Serviços. Esta limitação de responsabilidade aplica-se na máxima medida permitida na região relevante.
6.5. Não aceitamos qualquer responsabilidade por problemas técnicos que envolvam linhas de internet ou telefónicas, fornecedores de computadores, servidores de sistema ou hardware. Não somos responsáveis pela sua utilização da internet.
7. Conteúdo de terceiros e serviços relacionados
7.1. Ao utilizar os Serviços, poderá visualizar conteúdo de terceiros e de serviços externos. Tal pode incluir anúncios ou avaliações de Plataformas de Terceiros.
7.2. Não somos responsáveis pelas informações ou produtos referidos nesses conteúdos. Esses conteúdos podem nem sempre estar atuais, exatos ou atualizados.
7.3. Recomendamos que verifique a exatidão de todas as informações antes de tomar qualquer decisão. Continua a ser responsável por quaisquer decisões e ações baseadas nessas informações.
8. Ligações
8.1. O site contém anúncios e outros conteúdos, incluindo materiais disponibilizados através de websites de terceiros (“Links”). Considere este facto antes de descarregar, aceder a ou confiar em informações obtidas a partir desses websites, software ou outros materiais, ou antes de concluir qualquer compra ou transação. Estes links são disponibilizados exclusivamente para conveniência dos utilizadores. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou perdas decorrentes da utilização ou da confiança depositada em informações, produtos ou serviços disponibilizados através de websites ou aplicações de terceiros.
8.2. A inclusão de hiperligações neste website não implica o nosso apoio, autorização, afiliação ou qualquer outra associação aos websites relevantes, ao respetivo software ou aos respetivos administradores.
8.3. Não analisámos todos os websites para os quais remetem as ligações e não somos responsáveis pelos websites, software ou aplicações referidos. Antes de utilizar estes serviços de terceiros, confiar neles ou adquirir qualquer produto ou serviço através dos mesmos, deve avaliar cuidadosamente o respetivo conteúdo e termos. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou perdas decorrentes da utilização ou da confiança depositada em produtos, informações ou conteúdos disponíveis através de outros websites ou aplicações.
8.4. É responsável por analisar os termos e políticas de qualquer website operado por terceiros. Recomendamos vivamente que os leia antes de aceder, interagir ou realizar transações através de websites de terceiros.
9. Diversos
9.1. Podemos alterar, suspender ou modificar os nossos Serviços a qualquer momento. Procuraremos assegurar que essas alterações não prejudiquem materialmente o Utilizador, e tais alterações não darão, por si só, origem a qualquer reclamação contra Nós.
9.2. Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. Notificá-lo-emos mediante a publicação da versão mais recente e a atualização da data indicada no topo. Quaisquer alterações produzirão efeitos no prazo de alguns dias úteis. Ao continuar a utilizar o site após a publicação dos Termos alterados, considerar-se-á que os aceitou.
9.3. O Utilizador reconhece e aceita que as informações transmitidas através do site ou por seu intermédio não criam qualquer relação além das expressamente previstas nestes Termos.
9.4. Estes Termos e a Política de Privacidade, conforme alterados periodicamente, constituem o acordo integral entre Nós e o Utilizador. Nenhuma promessa, declaração ou acordo, oral ou escrito, que não conste destes Termos ou da Política de Privacidade será vinculativo para qualquer das partes.
9.5. A falta ou o atraso no exercício de qualquer direito ou poder previsto nestes Termos não constituirá renúncia a esse direito ou poder. O exercício isolado ou parcial de um direito ou poder não impedirá o exercício posterior desse direito, poder ou de qualquer outro direito ou meio de tutela.
9.6. Se qualquer disposição destes Termos for declarada inválida por um tribunal competente, essa disposição será suprimida na medida necessária. As restantes disposições continuarão a ser interpretadas e aplicadas de acordo com os seus termos. Quando apropriado, serão também interpretadas de forma coerente com o propósito e o significado pretendidos da disposição excluída, sem prejuízo da decisão do tribunal.
9.7. Estes Termos permitem que parceiros terceiros transfiram ou cedam integralmente os seus direitos e obrigações. Sem limitar o acima exposto, operadores terceiros poderão gerir o site e quaisquer dos seus serviços. O Utilizador não poderá ceder nem transferir quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos.